Depois de dois anos já passados com a pandemia, de uma situação de seca agrícola iniciada bem fora de época e já muito longa e intensa, de uma guerra no leste da Europa acompanhada do aumento especulativo dos preços dos factores de produção (que teimam em manter-se) e de enormes dificuldades em vender os nossos produtos a preços justos, a Agricultura Familiar vê-se agora a braços com os efeitos dos violentos incêndios e os consequentes prejuízos que assolam Portugal e nos arruínam.

A agricultura e o mundo rural continuam a ser as primeiras vítimas do maior flagelo do Verão (cada vez mais extemporâneo) que perpetua a destruição de florestas, habitações, estruturas agro-pecuárias, máquinas, alfaias, animais e culturas. Os prejuízos elevadíssimos põem em causa a continuidade de milhares de explorações nas zonas afectadas.

Não obstante toda a área já ardida até ao momento (desde o início do ano até hoje 19 de Agosto arderam 92.925 hectares, 10% área agrícola) vemos com profunda preocupação a fotografia negra que cobre parte significativa do Parque Natural da Serra da Estrela, destruindo a sua riqueza. A Serra que dá água, ar, terra, abriga fauna e flora e também as populações que vivem de e para a Serra, estão profundamente debilitados e urge uma intervenção rápida e imediata para o apoio à continuidade das actividades económicas que mantêm o território vivo.

A CNA expressa, uma vez mais, a sua solidariedade às populações e aos agricultores afectados e reclama ao Governo e demais Órgãos de Soberania o rápido apuramento e indemnização dos prejuízos provocados, medidas de apoio à reposição da capacidade produtiva, assim como de mitigação e combate à erosão dos solos, ao abate de árvores ardidas e criação de parques de recolha e pagamento justo dos salvados. Essencial será também, desde já, prever a reflorestação destas áreas com espécies autóctones e adaptadas às condições edafoclimáticas da região, mas , para que isso seja possível, as medidas têm de abranger os pequenos proprietários.

De promessa em promessa, de candidatura em candidatura, o dinheiro não está a chegar às explorações agrícolas De entre as inúmeras promessas do Ministério da Agricultura e do Governo, primeiro para resolver os impactos da COVID-19, depois a mesma medida (e o mesmo dinheiro) já era para a seca, depois para os efeitos da guerra e agora exclusivamente para os incêndios. A verdade é que, até ao momento, o único apoio que chegou aos agricultores foi a antecipação (em 2 meses) das ajudas da PAC (a pedido do agricultor) – recorda-se que estas são verbas que os agricultores já recebem todos os anos.

Os restantes apoios anunciados, nomeadamente para o sector pecuário (carne de suíno, leite e aves) têm critérios de elegibilidade que excluem os pequenos produtores nacionais, e as medidas mais recentemente anunciadas para as restantes produções animais e vegetais deixam de fora o sector da apicultura e os agricultores que estão no regime da pequena agricultura. Ou seja, quem mais precisa é quem o Governo não apoia. Mesmo as medidas destinadas à alimentação animal em zonas afectadas por incêndios, quer pela dotação prevista (deveras insuficiente) quer por “cegueira” burocrática, acabam por deixar de fora muitos agricultores que viram arder as suas explorações.

É urgente apoiar a Agricultura Familiar e a produção nacional, reverter défices agro-alimentares e
caminhar para a soberania alimentar, gerir o território com agricultura e floresta rentável…com gente!


Coimbra, 19 de Agosto de 2022

A Direcção da CNA


19-08-2022

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