Boletim de Notícias n.º 3 Novembro 2023
30-11-2023

Boletim de Notícias n.º 48/2023
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
 

Declaração de Existências de Suínos (DES) - Período Obrigatório de declaração de Dezembro de 2023

A DGAV - Direcção Geral de Alimentação e Veterinária, conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky), torna público que os proprietários de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efectivos que possuam, referidos ao dia 1 daquele mês, durante o mês de Dezembro, de acordo com o n.º 3, do art.º 48°, do Decreto-Lei n.º 85/2012, de 5 de Abril.  ver +

Medida extraordinária de apoio aos beneficiários do Regime da Pequena Agricultura (RPA) com PU2022

De acordo com o n.º 2 do artigo 13.º da Portaria n.º 376/2023, está previsto uma medida extraordinária de apoio financeiro aos Agricultores do Regime da Pequena Agricultura (RPA), no valor de 50 euros por beneficiário.  ver +

Candidaturas ao apoio “Condomínio de aldeia” - Territórios vulneráveis - abertas até 20 de Dezembro

As candidaturas ao Aviso N.º 05/C08-i01.01/2023 - Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, encontram-se abertas.  ver +

VITIS – CAMPANHA 2023/2024

Alteração de candidaturas e registo de pedidos de pagamento adiantado  ver +

Banco de Terras entra em vigor a partir de 1 de Dezembro

Entra em vigor, a partir de 1 de Dezembro, a Lei n.º 49/2023, que cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terras, onde as propriedades sem dono conhecido podem ser mobilizadas para arrendamento e outras cedências.  ver +

Legislação - Mês de Novembro

Legislação publicada no decorrer do mês de Novembro de 2023.  ver +

PDR 2020 - Operações com candidaturas a decorrer

Operações com candidaturas abertas no mês de Novembro de 2023.  ver +

CNA elege Órgãos Sociais para o triénio 2023-2026

A Assembleia Geral Eleitoral da CNA – Confederação Nacional da Agricultura, realizada a 26 de Novembro, em Coimbra, elegeu os Órgãos Sociais e o Conselho Nacional da Confederação para o triénio 2023-2026.  ver +

Debate promovido pela CNA sobre a arquitectura verde da PAC fortalece esclarecimento dos agricultores

A CNA promoveu, na tarde do dia 26 de Novembro, um seminário sobre “O Impacto da Arquitectura Verde na Agricultura Familiar”, que contou com a participação de mais de meia centena de agricultores.  ver +
 
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