Boletim de Notícias n.º 2 Setembro 2022
23-09-2022

Boletim de Notícias n.º 19/2022
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
 

Incêndios 2022 - Candidatura ao Restabelecimento do Potencial Produtivo (PDR2020)

Operação 6.2.2. - Aberto de 23 de Setembro de 2022 às 8:00 a 22 de Novembro de 2022 às 17:00.  ver +

Novo Regime de Convergência de Direitos - Regime de Pagamento Base 2022

O novo Plano Estratégico da PAC (PEPAC) que tem como base as regras actuais da Política Agrícola Comum (PAC), entrará em vigor no dia 1 de Janeiro de 2023. Assim, o processo de convergência do valor unitário dos direitos ao pagamento do Regime de Pagamento Base (RPB) que se iniciou em 2021 e se mantém em 2022, foi reiniciado.  ver +

Guias PEPAC - disponíveis os guias e as fichas de intervenção a partir de 2023

Os Guias PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) que foram desenvolvidos pelo Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) formam uma base de suporte para os beneficiários dos apoios, para o período 2023 a 2027, com o objectivo de facilitar a divulgação do mesmo.  ver +

Declaração Anual de Existências de Apiários deve ser feita em Setembro

Entre os dias 1 e 30 de Setembro os apicultores devem efectuar a declaração anual de existências de apiários referente ao ano de 2022.  ver +

Declaração de Existências de Galinhas Poedeiras – Período obrigatório – Setembro 2022

No mês de Setembro, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Galinhas Poedeiras, conforme aviso da Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).  ver +

Candidaturas Plano de Recuperação e Resiliência português (PRR)

Candidaturas do PRR a decorrer no mês de Setembro de 2022.  ver +

Legislação - Mês de Setembro

Legislação publicada no decorrer do mês de Setembro de 2022.  ver +

PDR 2020 - Operações com candidaturas a decorrer

Operações com candidaturas abertas no mês de Setembro de 2022.  ver +

CNA recebida em Audiência no Ministério do Ambiente e Acção Climática

A CNA foi recebida em Audiência pelo Ministro do Ambiente e Acção Climática, Duarte Cordeiro, em Lisboa, a 15 de Setembro.  ver +
 
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