Boletim de Notícias n.º 1 Agosto 2022
12-08-2022

Boletim de Notícias n.º 16/2022
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
 

Submissão de candidaturas à medida de crise até 19 de Agosto

Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas ao apoio ao sector animal.  ver +

Incêndios 2022: Levantamento de prejuízos

Decorrente dos incêndios ocorridos durante 2022, já estão disponíveis os formulários para efeitos de recolha e levantamento dos dados relativos aos prejuízos agrícolas.  ver +

Declaração de Existências de Suínos (DES) - Período Obrigatório de Agosto de 2022

No decorrer do mês de Agosto, os proprietários de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efectivos que possuem ao dia 1 daquele mês.  ver +

SICOA – Sistema Informático de Controlo Oficial de Apiários

Aplicação de apoio à gestão da sanidade apícola nacional da DGAV.  ver +

Campanha 2022/2023 - Enriquecimento de Uvas e Mosto de Uvas

Foi autorizada a prática enológica de aumento do título alcoométrico na vinificação por adição de mosto concentrado ou concentrado retificado.  ver +

SiCorte: Manifesto de corte de árvores

Via exclusiva para submissão da declaração através da plataforma SiCorte - Sistema de Informação Integrado do ICNF.  ver +

Candidaturas Plano de Recuperação e Resiliência português (PRR)

Candidaturas do PRR a decorrer no mês de Agosto de 2022.  ver +

Legislação - Mês de Agosto

Legislação publicada no decorrer do mês de Agosto de 2022.  ver +

PDR 2020 - Operações com candidaturas a decorrer

Operações com candidaturas abertas no mês de Agosto de 2022.  ver +

Quatro anos depois, falta (vontade política para) concretizar o Estatuto da Agricultura Familiar

Quatro anos volvidos sobre a publicação do Decreto-Lei (DL) n.º 64 de 2018, de 7 de Agosto, que instituiu o Estatuto da Agricultura Familiar (EAF) muito falta fazer por parte do Governo e dos diversos Ministérios.  ver +
 
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