Boletim de Notícias n.º 2 Julho
15-07-2022

Boletim de Notícias n.º 14/2022
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
 

MEDIDAS DE CRISE – Apoios ao sector animal: candidaturas abrem a 25 de Julho e terminam a 12 de Agosto de 2022

Foi publicada a Portaria que estabelece as regras para atribuição dos apoios ao sector pecuário (aves de capoeira, carne de suíno e leite de vaca) face à escalada de preços, nomeadamente, das rações para animais.  ver +

Incêndios: Elevação para Situação de Contingência (alargamento até 17 de Julho)

Entre 00h00 de 11 de Julho de 2022 e as 23h59 de 17 de Julho de 2022 para todo o território continental.  ver +

Declaração de Existências de Suínos (DES) - Período Obrigatório de Agosto de 2022

No decorrer do mês de Agosto, os proprietários de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efectivos que possuem ao dia 1 daquele mês.  ver +

Período crítico de incêndios 2022

De acordo com o Artigo 2.º da Lei n.º 76/2017, de 17 de Agosto o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios (SDFCI) vigora de 1 de Julho a 30 de Setembro, podendo a sua duração ser alterada, em situações excepcionais, por despacho do membro do governo responsável pela área das florestas.  ver +

Alargamento da doença PSA – Medidas Preventivas

A Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) alerta e solicita aos produtores, comerciantes, industriais, transportadores, caçadores, médicos veterinários e outros que interajam com efetivos de suínos e com as populações de javalis, para que sejam reforçadas as medidas preventivas de prevenção da Peste Suína Africana (PSA).  ver +

Candidaturas Plano de Recuperação e Resiliência português (PRR)

Candidaturas do PRR a decorrer no mês de Julho de 2022.  ver +

Legislação - Mês de Julho

Legislação publicada no decorrer do mês de Julho de 2022.  ver +

PDR 2020 - Operações com candidaturas a decorrer

Operações com candidaturas abertas no mês de Junho de 2022.  ver +

Agricultores e populações rurais afectados pelos incêndios devem ser rapidamente apoiados

A CNA expressa a sua solidariedade às populações e aos agricultores afectados e reclama ao Governo e demais Órgãos de Soberania o rápido apuramento dos prejuízos provocados e da incapa-cidade temporária para produzir para que, também de forma célere, sejam definidas medidas de apoio.  ver +
 
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