Boletim de Notícias n.º1 Fevereiro 2022
11-02-2022

Boletim de Notícias n.º 3/2022
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
 

Seca: Medidas apresentadas pelo Governo prejudicam a agricultura

Na 8ª reunião interministerial da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, que contou com a participação do Ministro do Ambiente e da Acção Climática e da Ministra da Agricultura, confirmou-se que as condições meteorológicas não têm permitido a reposição dos volumes armazenados nas albufeiras e nas águas subterrâneas. Além disso, as previsões existentes indicam que não haverá precipitação significativa no próximo mês.  ver +

Quer instalar Painéis Fotovoltaicos na sua Exploração Agrícola? Candidaturas até 6 de Maio

Está aberto novo período de candidaturas, de 7 de Fevereiro a 6 de Maio (17h), à Operação 3.2.2 - Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola para instalação de painéis fotovoltaicos (13º Anúncio) em para todo o território nacional.  ver +

Formação COTS obrigatória para conduzir tractores a partir de Agosto

A partir de 1 de Agosto de 2022, os titulares das cartas de condução das categorias B, C e D que pretendam ficar habilitados a conduzir os veículos agrícolas têm de comprovar a realização, com aproveitamento, da acção de formação Conduzir e Operar Tractores em Segurança (COTS) ou da equivalente Unidade de Formação de Curta Duração (UFCD) reconhecida.  ver +

Alargado o período de aplicação do regime de autorização para plantação de vinha

De acordo com a Portaria n.º 348/2015, de 12 de Outubro, as regras de autorizações para a plantação da vinha foram alteradas. O regime de autorizações para a sua plantação é aplicável no período de 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2045.  ver +

Novo foco de Gripe Aviária em Torres Vedras

Foi confirmado, no dia 4 de Fevereiro, um foco de infecção de Gripe Aviária (GA) numa exploração comercial de perus de engorda e frango do campo, em Torres Vedras.  ver +

Candidaturas Plano de Recuperação e Resiliência português (PRR)

Candidaturas do PRR a decorrer no mês de Fevereiro de 2022  ver +

Legislação - Mês de Fevereiro (parte I)

Legislação publicada no decorrer do mês de Fevereiro de 2022.  ver +

PDR 2020 – Operações com candidaturas a decorrer

Operações com candidaturas abertas no mês de Fevereiro de 2022.  ver +

Novo Governo: situação difícil no sector exige o reforço do Ministério da Agricultura

Na sequência das Eleições para a Assembleia da República sabe-se já que o Presidente da República irá indigitar o secretário-geral do Partido Socialista como primeiro-ministro do XXIII Governo Constitucional, o que também significa a formação de um novo Governo.  ver +
 
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