Boletim de Notícias n.º 1 Janeiro 2022
14-01-2022

Boletim de Notícias n.º 1/2022
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
 

Janeiro é mês de Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC)

No mês de Janeiro de 2022, decorre mais um período obrigatório de Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC), devendo o agricultor contabilizar o efectivo pecuário detido a 31 de Dezembro de 2021.   ver +

Gripe aviária – activação do Plano de Contingência

Na sequência da confirmação de vários focos de infecção por vírus da gripe aviária de alta patogenicidade do subtipo H5N1 em aves domésticas, foi activado de imediato o plano de contingência para a gripe aviária e as medidas de controlo previstas na legislação em vigor foram executadas no terreno pela Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).  ver +

[actualizada] Abertas as candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS) para campanha 2022-2023 até 24 de Janeiro

Foi prorrogado o prazo das candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), para a campanha 2022/2023, até dia 24 de Janeiro.  ver +

Disponibilidades hídricas armazenadas em albufeiras - Janeiro de 2022

A 10 de Janeiro verificou-se a manutenção do volume armazenado em 2 bacias hidrográficas, o aumento em 4 e a diminuição em 8.  ver +

Apresentação do Programa Emparcelar para Ordenar

Foi apresentado o programa “Emparcelar para Ordenar”, uma iniciativa das Áreas Governativas da Agricultura e do Ambiente e da Acção Climática que, através de apoios à aquisição de terras para fins de emparcelamento, promove a valorização dos territórios vulneráveis. Insere-se na “Componente 8 – Florestas”, integrada na Dimensão Resiliência do Plano de Recuperação e Resiliência e é financiado por verbas do Fundo Florestal Permanente.  ver +

Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria em consulta pública até 1 de Fevereiro

O Plano de Gestão Florestal da Mata Nacional de Leiria, que surge na sequência dos incêndios de Outubro de 2017 e da tempestade Leslie um ano depois, está em consulta pública até 1 de Fevereiro de 2022.  ver +

Candidaturas Plano de Recuperação e Resiliência português (PRR)

Candidaturas do PRR a decorrer no mês de Janeiro de 2022.  ver +

Legislação - Mês de Janeiro

Legislação publicada no decorrer do mês de Janeiro de 2022.  ver +

PDR 2020 – Operações com candidaturas a decorrer

Operações com candidaturas abertas no mês de Janeiro de 2022.  ver +

Criado o Centro de Competências para a Agricultura Familiar e Agroecologia

Foi homologado, a 28 de Dezembro, pelo Ministério da Agricultura, o Protocolo de Constituição do Centro de Competências para a Agricultura Familiar e Agroecologia (CeCAFA), que tem como missão o desenvolvimento da Agricultura Familiar e a promoção e afirmação da Agroecologia em Portugal.  ver +
 
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