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InforLavoura Pecuária Dezembro 2021
22-12-2021
Newsletter n.º 69/2021
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Prémios e apoios ao sector animal – Período de retenção para 2022
Para beneficiar dos Prémios e outros apoios relativos aos animais da sua exploração, devem ser observadas as regras associadas à elegibilidade dos animais, nomeadamente o cumprimento do período de retenção obrigatório.
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Janeiro é mês de Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC)
No mês de Janeiro de 2022, decorre mais um período obrigatório de Declaração de Existências de Ovinos e Caprinos (DEOC), devendo o agricultor contabilizar o efectivo pecuário detido a 31 de Dezembro de 2021.
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Declaração de Existências de Suínos: Período obrigatório - Dezembro de 2021
Durante o mês de Dezembro irá decorrer mais um período obrigatório para apresentação da “Declaração de Existências de Suínos” (DES), conforme aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky) da DGAV.
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Activação do Plano de Contingência para a Gripe Aviária
Na sequência da confirmação de um caso positivo de Gripe Aviária de alta patogenicidade ocorrido numa exploração caseira de aves de capoeira, em Palmela, foi activado o plano de contingência para esta doença e a implementação de medidas de controlo previstas na legislação em vigor, como mencionado no comunicado disponível em anexo.
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Legislação Pecuária - Mês de Dezembro
Legislação publicada no decorrer do mês de Dezembro.
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PDR 2020 – Operações com candidaturas a decorrer – Pecuária
Operações com candidaturas abertas no mês de Dezembro.
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CNA reclama que Portugal siga o exemplo de Espanha e proíba a venda com prejuízos na produção
Face às dificuldades reconhecidas de fazer reflectir o enorme aumento dos custos de produção nos preços pagos aos produtores, a CNA reclamou ao Governo medidas como a proibição de venda com prejuízo em todos os elos da cadeia, incluindo a produção, considerando-a como uma prática desleal, ou a obrigatoriedade dos contratos agro-alimentares cobrirem os custos efectivos de produção, entre outras.
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Legislativas 2022: CNA reclama 10 medidas prioritárias para a Agricultura Familiar
17.01.2022
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