InforLavoura Agricultura Dezembro 2021
21-12-2021

Newsletter n.º 69/2021
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
 

Abertas as candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão de Vinhas (VITIS) para campanha 2022-2023 até 5 de Janeiro

Estão a decorrer as candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS), para a campanha 2022/2023, desde o dia de hoje, 2 de Dezembro de 2021 até às 17 horas do dia 5 de Janeiro de 2022.  ver +

PNRegadios 2030 | Estudo sobre Potencial de Desenvolvimento de regadio em Portugal em Consulta Pública

Até 14 de Janeiro de 2022 está em Consulta Pública o Estudo sobre o Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década em Portugal.  ver +

Trioza erytreae: Actual zona demarcada e aplicação de medidas fitossanitárias

Foi divulgado o Edital Notificação da Aplicação de Medidas Fitossanitárias - Zona Demarcada para Trioza erytreae que contém a actual zona demarcada das freguesias infestadas, das freguesias totalmente abrangidas pela zona tampão e das freguesias parcialmente abrangidas pela zona tampão.  ver +

Plano de Contingência – mosca-da-maçã

Foi divulgado o Plano de Contingência da praga de quarentena prioritária Rhagoletis pomonella, comummente designada por mosca-da-maçã, pela DGAV. Este plano estabelece as medidas fitossanitárias necessárias para a sua erradicação, no caso de ser detectado um surto, impedindo-se a sua disseminação e define as acções para prevenir a introdução desta praga no território nacional.  ver +

Aprovado modelo do cartão livre-trânsito dos inspectores fitossanitários

O Despacho 12198/2021, de 16 de Dezembro actualiza o modelo de cartão de identificação e livre-trânsito dos inspectores fitossanitários, aprovado pelo Despacho n.º 12700/2008 (2.ª série), que realizam controlos no âmbito da protecção contra pragas.  ver +

Legislação Agricultura - Mês de Dezembro

Legislação publicada no decorrer do mês de Dezembro.  ver +

PDR 2020 – Operações com candidaturas a decorrer – Agricultura

Operações com candidaturas abertas no mês de Dezembro.  ver +

Concretização do Estatuto da Agricultura Familiar é indispensável para aumentar a produção nacional e reduzir a dependência alimentar do exterior

A demora na concretização plena do Estatuto da Agricultura Familiar agrava a dependência do exterior, põe em causa a segurança alimentar e compromete severamente a Soberania Alimentar do país.  ver +
 
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