As candidaturas apresentadas ao abrigo das operações Jovens Agricultores, 3.1.1 (prémio) e 3.1.2 (investimento) vão ser reavaliadas oficiosamente, pelo que se escusa a formalizar de pedido de revisão.

Em esclarecimento, o PDR informa que os candidatos serão notificados, nas situações em que se verificar que a decisão de indeferimento deve ficar sem efeito, sendo consequentemente promovida a reanálise da candidatura, com a necessária disponibilização de nova Audiência de Interessados e posterior decisão. Mas se impugnou a decisão de indeferimento, anteriormente, e pretende que não surta efeito (isto é, quer desistir), deverá apresentar desistência da impugnação apresentada.

Esta revisão responde à publicação e entrada em vigor da Portaria n.º 49/2021, de 4 de Março. 



12-03-2021

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