Decorre entre o dia 1 de Dezembro de 2018 e o dia 31 de Março de 2019, o período para a colheita de pinhas de pinheiro manso.


Lembramos que a colheita, transporte, armazenamento, transformação, importação e exportação de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro -manso) estão sujeitos a comunicação prévia obrigatória ao ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

A dispensa da comunicação prévia apenas pode acontecer até ao limite de 10 quilogramas de peso e desde que se destine a autoconsumo.

A comunicação prévia ou “Declaração de pinhas”, é submetida por via electrónica, através do Sistema de Informação da Pinha de Pinheiro-manso (SiP), aqui.




26-12-2018

Pesquisar

Subscrição de Newsletter
Subscreva a nossa newsletter e fique informado sobre vários temas da sua área de interesse.

Nome:
Email:
"Melhorar a Informação, Promover o Futuro" Operação 2.1.4 Ações de Informação
Ficha de Projecto
©InforCNA 2017 - desenvolvido por Softimbra2, Agroinformática