Notícias

Prorrogado o prazo para a realização de formação para condução de veículos agrícolas até dia 1 de Agosto de 2022
As acções de formação que habilitam os titulares das cartas de condução B, C e D a conduzir veículos agrícolas podem ser realizadas até dia 1 de Agosto de 2022, devido ao contexto pandémico actual que impedem que as acções de formação se realizem de forma imediata. ver
15-02-2021
Candidaturas ao Pedido Único de 2021 decorrem de 1 de Fevereiro até 30 de Abril de 2021
O período de apresentação das candidaturas ao Pedido Único de Ajudas (PU) de 2021 irá ter início a 1 de Fevereiro e decorrerá até dia 30 de Abril de 2021. ver
28-01-2021
Movimentação de Agricultores e da mão-de-obra familiar para as suas explorações
A movimentação de Agricultores e da mão-de-obra familiar para as explorações agrícolas é autorizada durante o período de confinamento, de acordo com informações confirmadas pela CNA junto do Ministério da Agricultura. ver
18-01-2021
Prémios e apoios ao sector animal: o período de retenção decorre de 01 de Janeiro a 30 de Abril de 2021
Para beneficiar dos Prémios e outros apoios relativos aos animais da sua exploração, devem ser observadas as regras associadas à elegibilidade dos animais, nomeadamente o cumprimento do período de retenção obrigatório. ver
16-12-2020
Plano de Contingência da ''Xylella fastidiosa'' e seus vectores
Foi actualizado o Plano de Contingência da Xylella fastidiosa e seus vetores (versão 02) de acordo com as normas estabelecidas no Regulamento de Execução (UE) 2020/1201 da Comissão, relativo às medidas para impedir a introdução e propagação na União Europeia de Xylella fastidiosa e que revogou a anterior legislação. ver
02-03-2021
Consulte o Código de Conduta na Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
O Código de Conduta referido, pretende apoiar os agricultores e outros utilizadores dos produtos fitofarmacêuticos de utilização profissional na adopção das melhores práticas. Embora não obrigatório, foi construído com base nas obrigações legais e recomendações no uso agrícola, florestal ou urbano, garantindo a segurança e saúde de todos, assim como do ambiente envolvente. ver
02-03-2021
Derrogações para o sector apícola - Medidas excepcionais associadas à emergência sanitária da COVID-19
Segundo o Despacho n.º 2/G/2021 Medidas excepcionais associadas à emergência sanitária da COVID-19, as deslocações de técnicos apícolas a apiários, por motivos sanitários, são restringidas à aplicação de tratamentos contra a varroose ou a colheitas de material para análises anátomo-patológicas, em caso de suspeita de doença. ver
26-02-2021
Vacinação de ovelhas contra língua azul prolongada
A validade da vacinação em ovelhas no Algarve em 2020 contra a língua azul foi prolongada para durar enquanto vigorar o estado de emergência. ver
26-02-2021
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): Agricultura
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de acordo com o Plano Preliminar (2021-2026), é um amplo documento estratégico, onde estão plasmadas reformas estruturais fundamentais para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal. ver
25-02-2021
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), de acordo com o Plano Preliminar (2021-2026), é um amplo documento estratégico, onde estão plasmadas reformas estruturais fundamentais para assegurar a saída da crise pandémica e garantir um futuro resiliente para Portugal, segundo o Governo de Portugal. ver
24-02-2021
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