Legislação publicada no decorrer do mês de Abril

Decreto-Lei n.º 48/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12122086329

Altera as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa florestal


Declaração de Rectificação n.º 12/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12122086330

Rectifica a Portaria n.º 53/2019, de 11 de Fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2019


Declaração de Rectificação n.º 13/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12122086331

Rectifica a Portaria n.º 52/2019, de 11 de Fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2019


Declaração de Rectificação n.º 14/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12122086332

Rectifica a Portaria n.º 58/2019, de 11 de Fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2019


Declaração de Rectificação n.º 15/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12122086333

Rectifica a Portaria n.º 57/2019, de 11 de Fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Trás-os-Montes e Alto Douro (PROF TMAD), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2019


Declaração de Rectificação n.º 16/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12122086334

Rectifica a Portaria n.º 56/2019, de 11 de Fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2019


Declaração de Rectificação n.º 17/2019 - Diário da República n.º 73/2019, Série I de 2019-04-12122086335

Rectifica a Portaria n.º 55/2019, de 11 de Fevereiro, do Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural que aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2019



23-04-2019

Pesquisar

Subscrição de Newsletter
Subscreva a nossa newsletter e fique informado sobre vários temas da sua área de interesse.

Nome:
Email:
"Melhorar a Informação, Promover o Futuro" Operação 2.1.4 Ações de Informação
Ficha de Projecto
©InforCNA 2017 - desenvolvido por Softimbra2, Agroinformática