Floresta

COVID-19 | Medidas Económicas para o Sector | Sumário (24.03.2020)
Consulte as medidas económicas nas seguintes categorias, disponíveis no anexo em baixo. ver
26-03-2020
PDR 2020 – Operações com candidaturas a decorrer - Floresta
ver
26-03-2020
Limpeza obrigatória de terrenos até ao dia 15 de Março
Como medida preventiva de evitar incêndios, o prazo de limpeza de terrenos fixado é até ao dia 15 de Março de 2020. ver
04-03-2020
Legislação Floresta - Mês de Fevereiro
Legislação publicada no decorrer do mês de Fevereiro. ver
26-02-2020
Gestão de terras: proprietários obrigados a assinar contracto
Os proprietários das 20 zonas abrangidas pelos Programas de Reordenamento e Gestão de Paisagem, irão, obrigatoriamente, ter de assinar um contracto de 20 anos para cuidarem do seu espaço florestal. O programa vai ter início nas Serras da Falperra e Padrela/Marão e Alvão, Serras da Lousã e do Açor e Pinhal do Interior. ver
26-02-2020
PDR 2020 – Operações com candidaturas a decorrer
Operação 7.8.5. Recursos Genéticos - Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Florestais (1º Anúncio) ver
26-02-2020
Governo admite arrendamento coercivo das terras caso proprietários não colaborem
Em 2019 registaram-se 14 incêndios com área superior a 500 hectares. Nos anos vindouros, incêndios que ultrapassem essa dimensão irão resultar num plano de recuperação das áreas ardidas e caso os proprietários não queiram ou não possam executar esse plano, o Estado procederá ao ordenamento forçado das terras. ver
26-02-2020
Publicado Plano de Abertura de concursos do PDR2020 para o ano de 2020
Foi divulgado o Plano previsional de Abertura de concursos para 2020 que engloba investimentos de jovens agricultores em explorações agrícolas, investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas, instalação de sistemas agroflorestais e gestão de recursos cinegéticos, entre outros. ver
13-02-2020
Execução dos Planos municipais contra os incêndios rurais aquém do esperado
Os Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI) têm-se revelado pouco eficazes, segundo auditoria do Tribunal de Contas (TC). ver
20-12-2019
Apresentado Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais
O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) foi apresentado e é composto pela Estratégia 2030 e o Programa de Acção, estando o primeiro desta em consulta pública até dia 5 de Fevereiro. ver
20-12-2019
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