Floresta

Esclarecimento sobre habilitação exigida aos condutores e operadores de veículos agrícolas
Foi divulgada uma Nota Orientadora com esclarecimentos sobre a habilitação exigida aos condutores e operadores de veículos agrícolas. ver
19-07-2018
A importância da Gestão de Combustíveis
A gestão de combustíveis visa a redução de material vegetal e lenhoso de modo a dificultar a propagação do fogo na vertical e na horizontal. ver
23-02-2018
Área de eucalipto pode continuar a aumentar em Portugal
Desde 1 de Janeiro de 2018 está proibida a plantação de eucaliptos nas áreas onde este não existia, no entanto há proprietários com autorização de plantação até final de 2019, uma vez que a lei de 2017 não anulou as autorizações anteriores. ver
22-02-2019
Restabelecimento da floresta afectada por acontecimentos catastróficos (Furacão Leslie)
Decorre entre o dia 1 de Fevereiro de 2019 e o dia 29 de Março de 2019 o período para a submissão de candidaturas à Operação 8.1.4 - Restabelecimento da floresta afectada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (Furacão Leslie). ver
22-02-2019
Acções de defesa da floresta contra incêndios na época fria coordenadas pelo ICNF
O Instituto de Conservação da Natureza (ICNF) passa a assumir os poderes de intervenção, que estavam ligados à protecção civil, nas áreas ardidas, mas apenas fora da época alta dos fogos. ver
22-02-2019
Limpeza de terrenos florestais deve ser realizada até 31 de Março
Deve ser realizado um esforço, até ao dia 31 de Março, para a consolidação dos trabalhos de gestão de combustível, à semelhança daquele realizado no ano passado. ver
22-02-2019
Pacote legislativo sobre o sector florestal
A 21 de Janeiro foi publicado um pacote legislativo sobre o sector florestal, na sequência dos graves incêndios de Junho e Outubro de 2017. ver
22-02-2019
Publicação dos Estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais
No dia 28 de Dezembro de 2018, foi publicada a Portaria nº 333/2018 que aprova os Estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais (AGIF). ver
22-02-2019
Queimas e queimadas
No sentido da alteração de comportamentos, segundo o Decreto Lei n. º14/2019 de 21 de Janeiro, todas as queimas e queimadas a partir de agora têm que ser comunicadas aos municípios. ver
22-02-2019
Sobreiros e azinheiras em Portugal
Pela importância ambiental e económica, reconhecida na Lei de Bases da Política Florestal, os sobreiros e as azinheiras são duas espécies protegidas a nível nacional, sendo necessário o reforço da sua protecção. ver
22-02-2019
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