Covid-19

PU 2021: Candidaturas até 31 de Maio
O período regular de apresentação de candidaturas ao Pedido Único das Ajudas (PU) da Campanha 2021 foi prorrogado até 31 de Maio de 2021 devido a eventuais constrangimentos decorrentes da pandemia de COVID-19. ver
07-05-2021
Medidas Agro-ambientais no Período de Transição da PAC: Regras e Novos Compromissos
Por Ângela Dias, Laura Tarrafa e Ricardo Cabral ver
19-04-2021
Prazo de candidaturas ao Pedido Único de 2021 prorrogado até 15 de Maio de 2021
O período regular de apresentação de candidaturas ao Pedido Único das Ajudas (PU) da Campanha 2021 foi prorrogado até 15 de Maio de 2021, devido a eventuais constrangimentos decorrentes da pandemia de COVID-19. ver
12-04-2021
Freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2021
O Despacho n.º 3403/2021 procede à identificação das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível em 2021. ver
30-03-2021
VITIS Campanha 2021-2022 - Prorrogação dos prazos de decisão das candidaturas
O novo Aviso prorroga a data de decisão das candidaturas até ao dia 14 de Maio de 2021 e a data de aprovação ou rejeição de candidaturas até 14 de Junho de 2021. ver
22-03-2021
Prorrogado o prazo para a realização de formação para condução de veículos agrícolas até dia 1 de Agosto de 2022
As acções de formação que habilitam os titulares das cartas de condução B, C e D a conduzir veículos agrícolas podem ser realizadas até dia 1 de Agosto de 2022, devido ao contexto pandémico actual que impedem que as acções de formação se realizem de forma imediata. ver
15-02-2021
Movimentação de Agricultores e da mão-de-obra familiar para as suas explorações
A movimentação de Agricultores e da mão-de-obra familiar para as explorações agrícolas é autorizada durante o período de confinamento, de acordo com informações confirmadas pela CNA junto do Ministério da Agricultura. ver
18-01-2021
Covid-19: Medidas excecionais para programas operacionais das organizações de produtores do sector das frutas e produtos hortícolas
Foi publicada a Portaria n.º 273-A/2020 de 25 de Novembro que estabelece medidas excepcionais e temporárias no âmbito da pandemia da COVID -19 aplicáveis aos programas operacionais no sector das frutas e produtos hortícolas e respectiva assistência financeira. ver
11-12-2020
Proibição de circulação na via pública – trabalhadores do sector agrícola, pecuário e das pescas
O Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020 renova a declaração do estado de emergência, sendo que o Decreto n.º 9/2020 o regulamenta. ver
27-11-2020
Aviso para a reconversão da vinha (VITIS) em 2021
No próximo ano de 2021, vai ser lançado um aviso no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS). ver
27-11-2020
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